Obras Jurídicas do Prof. Aclibes Burgarelli

Doutor em Direito
Desembargador aposentado - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Professor Titular de Direito comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Comercial "Visconde de Cairu".
Consultor Jurídico do Escritório Advocacia Burgarelli - Advogados Associados.

 

 

Recuperação Judicial de Empresas e Falências 3º Edição

           Estudo da matéria falimentar, lastreado no novo sistema introduzido pela Lei no 11.101/2005. Possui esquemas gráficos que auxiliam na assimilação e compreensão da matéria.
            Com linguagem clara e objetiva, é indicado para acadêmicos e recém-formados que visam o ingresso no Exame da OAB
e Concursos Públicos.

 

 

 

 

 

TÍTULOS DE CRÉDITO

 

DE ACORDO COM O

NOVO CÓDIGO CIVIL

 

 

 

 

 

Prof. Aclibes Burgarelli

 

Editora Jurídica Brasileira

Os títulos de crédito, a par do novo Direito de Empresas e, mais amplamente, do Direito Comercial, têm sido alvo de fundadas preocupações em face do novo Código Civil e da natural complexidade que reveste o tema, estado que alcança também a área acadêmica, trazendo preocupação aos professores e insegurança aos alunos.

          Doutrinador emérito, o Professor Aclibes Burgarelli, fazendo uso de sua notável experiência docente, como professor de universidades do porte do Mackenzie e Universidade Paulista – UNIP, realiza, neste livro, uma minuciosa análise do complexo tema, oferecendo aos acadêmicos de Direito um complexo manual sobre títulos de crédito à luz do novo Código Civil.

          Partindo do geral para o particular, como recomenda a boa técnica jurídica, organiza didaticamente o livro em dezoito capítulos, nos quais são minudentemente analisados e explicados: títulos de crédito, classificação, executoriedade, letras de câmbio, nota promissória, cheque, duplicatas, debêntures, conhecimento de transporte, “warrant” e conhecimento de depósito, letras imobiliárias, letras hipotecárias, títulos de crédito na atividade rural, títulos de crédito na atividade industrial, ações, bolsa de valores, ações cambiárias e prescrição cambiária.

          Importante ressaltar que este livro segue, literalmente, a estrutura teórica do conteúdo programático indicado pela Universidade Paulista – UNIP para o desenvolvimento do curso de Direito Comercial.

          Enriquecendo a obra, o professor Aclibes Burgarelli incluiu, ao final dos ensinamentos doutrinários de cada capítulo, a legislação a ele correspondente, facilitando, sobremaneira, o entendimento da matéria enfocada.

          A profundidade técnica e a clareza expositiva fazem deste trabalho uma importante fonte de orientação e consulta, constituindo material didático essencial tanto aos acadêmicos como aos profissionais que atuem na área dos títulos de crédito.

 

 

 

TRATADO DAS PROVAS CÍVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Aclibes Burgarelli

 

Editora Juarez de Oliveira

 

          A presente obra é fruto da experiência adquirida ao longo dos anos dedicados, pelo autor, ao magistério e à magistratura paulista.

          Na magistratura percebe-se a necessidade de encontrarem-se julgados de orientação, os quais, após reflexão e exame de conteúdo, são considerados pertinentes ou não se comparados ao caso concreto que se antepõe para decisão.

         Sempre entendemos que todo julgado merece alguma referência e não mera reprodução como reforço ao argumento utilizado. Nesse sentido, vale o entendimento tanto para a magistratura, quanto para a advocacia e, em especial, para os estudantes de direito.

          No magistério, a prática oriunda da atividade judiciária permite que se exemplifique mediante apresentação do julgado, mas, acima de tudo, mediante teorização de seu conteúdo em relação à doutrina, a respeito do tema que se coloca para estudo.

           Em conclusão, magistratura e magistério completam-se e, ao lado de constituírem satisfação de foro íntimo a quem percebe a relação, contribuem para a cultura jurídica.

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DO NOVO DIREITO CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Aclibes Burgarelli 

e outros

 

Editora Millenium

 

          Os colaboradores desta obra - juristas, professores e estudiosos - concentraram seus estudos na forma como a publicação do Novo Código Civil perpetrou mudanças no direito privado. Convidados especialmente para compor o livro, os autores puderam expor de modo objetivo e didático suas impressões sobre essas inovações, para oferecer um manual seguro aos que pretendem conhecer os meandros da lei que influencia mais diretamente o cotidiano do cidadão.

          As minúcias das convenções de condomínio foram desvendadas pelo professor Aclibes Burgarelli, que também traz a visão crítica do comercialista sobre a introdução da figura do aval na seara familiar.

A parte geral ficou a cargo do professor Jamil Miguel. A matéria sobre prescrição e sua regra de transição foi enfrentada por Celso José Pimentel. Carlos Alberto Bittar Filho preocupou-se com o tema "dever de indenizar", enquanto Luiz Fernando V.A. Guilherme ocupou-se com a função social do contrato e a boa-fé objetiva; os professores de direito comercial Paulo Restiffe Neto e Paulo Sérgio Restiffe traçaram um paralelo entre o contrato de adesão e a legislação consumerista. Amador Paes de Almeida fez apontamentos ao direito de empresa, e José Fernando Simão, à influência da nova lei nas locações de imóveis urbanos. O aspecto de código conservador, relativamente ao direito familiar foi abordado por Ricardo Algarve Gregorio, enquanto Sílvio de Salvo Venosa tece as bases do direito conjugal patrimonial. A mutabilidade do regime de bens foi tema abordado pela professora Daniela de Carvalho Mucilo Restiffe, e o excesso inconstitucional no regramento do direito de habitação aos conviventes foi abordado por Frederico A. Paschoal. Fecha-se a obra com o estudo de Gustavo Ferraz de Campos Monaco, que aborda o direito sucessório.

          O escopo da obra é possibilitar não só aos acadêmicos de direito, como também a seus operadores, reflexões relevantes a respeito do Direito Civil posto e os desafios que se enfrentarão com o Código Civil de 2002.

 

 

 

DIREITO COMERCIAL - FALÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Aclibes Burgarelli 

 

 

Editora Rideel

 

          O Direito Comercial passou por grandes modificações, inclusive com a entrada em vigor do Código Civil, promulgado em 2002. Na esteira destas mudanças, o antigo diploma legal falimentar (Decreto-Lei nº 7.661/1945) foi revogado pela Lei nº 11.101/2005, que modificou significativamente o antigo sistema de falência e concordata, introduzindo a recuperação judicial.

          Nesta obra, a matéria falimentar e tratada com a interpretação dos novos dispositivos e com esclarecimentos de pontos ainda obscuros no que diz respeito à sua aplicação nos casos concretos.

          Para facilitar o entendimento e assimilação da matéria, foram criados esquemas gráficos distribuídos pelo texto, bem como questões para teste de conhecimento no final da obra.

          A linguagem utilizada é simples e objetiva, tornando esta obra indicada para consulta de acadêmicos ou mesmo recém formados que visam se preparar  para o Exame da OAB e concursos públicos.